MEXA-SE, UM PROGRAMA QUE SALVA VIDAS

Numa cidade em que o gestor público pouco se importa!

O programa Mexa-se, criado e implantado em Sete Lagoas no ano 2015 foi um exemplo de política pública de altíssima eficiência e enorme retorno para a população principalmente no quesito promoção à saúde e prevenção de doenças. O programa que já teve mais de xx polos funcionando por toda a cidade e milhares de pessoas participando diariamente das atividades conduzidas de forma vibrante e competente por professores de educação física, ultrapassou as fronteiras de Sete Lagoas e Minas Gerais e hoje é reconhecido nacionalmente.

Inúmeros são os relatos de pessoas cujas vidas foram transformadas pelo Mexa-se, desde uma sensível melhora em sua qualidade de vida de forma geral, a casos de cura de depressão, reequilíbrio da pressão arterial, dentre muitos outros. Não resta dúvida que o programa é auto-sustentável, além de proporcionar significativa economia para os cofres do munícipio na medida em que seus benefícios diretos e imediatos à saúde dos participantes do programa os mantém longe de doenças e do serviço de saúde pública.

Infelizmente não parece ser essa a opinião dos gestores públicos de nossa cidade, uma vez que o “Mexa-se”, mesmo sendo um gigantesco investimento em benefício da população setelagoana, principalmente para a sua maioria formada por pessoas pobres, foi tratado como uma despesa por nossos governantes, e pior, sem quase nenhuma prioridade. Para se confirmar esta afirmação, “basta” fazer a leitura de 43  Diários Oficiais Eletrônicos do Município de Sete Lagoas (órgão oficial de comunicação do município), retirar e compilar os dados para se chegar a essa conclusão.

CALAMIDADE FINANCEIRA? Não parece.

Em 21 de novembro do ano passado, o então prefeito Leone Maciel, baixou o Decreto Nº 6007, decretando situação de calamidade financeira no âmbito do município de Sete Lagoas pelo prazo de 180 dias. 

Em seu artigo 3º o inciso VI determina o seguinte:

- ficam vedadas novas contratações e nomeações de servidores, exceto em caso de extrema necessidade e em que seja imperiosa a substituição de servidor para fins de continuidade da prestação dos serviços públicos;

No dia 02 de janeiro de 2019 o ex-prefeito Leone Maciel, através da Portaria Nº. 11.555/2018, determina a exoneração dos ocupantes de 537 cargos entre servidores concursados (recrutamento limitado), não concursados (recrutamento amplo) e funções gratificadas.

De 29 de novembro a 18 de março, portanto dentro do período de vigência do decreto 6007 (calamidade financeira), a prefeitura nomeou 410 pessoas em sua maioria para cargos de recrutamento amplo (302) e mais 102 nomeações de concursados, totalizando 512 contratações e nomeações.

Enquanto a prefeitura enrolava os xx professores do Mexa-se dizendo que não havia dinheiro para a continuidade do programa, ela nomeava 96 assessores (60 deles não concursados) todos de recrutamento amplo. Fica a pergunta: será que numa situação de calamidade financeira não seria mais inteligente investir em professores de educação física, mantendo um programa que traz economia para o município e bem estar para sua população?

E para quem acreditou que as exonerações feitas no final de dezembro foram para reduzir despesas, a esmagadora maioria dos “exonerados” foram nomeados de volta alguns dias depois. Para se ter uma ideia do engodo, apenas no Diário Oficial Eletrônico número 1395 de 15 de janeiro foram feitas 85 nomeações.

Sobre a quantidade e necessidade de tantos cargos de recrutamento amplo na gestão da cidade trataremos num próximo artigo.

Por agora, queremos de volta com urgência o retorno do Mexa-se.